TJ manda empresa de transporte indenizar passageira

Redação da ementa.

Transexual ganha transferência para prisão feminina no Reino Unido, diz jornal

Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

Vigilância eletrônica abusiva gera indenização por danos morais

Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Elaine Cristina da Silva, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por roubo qualificado pelo auxílio de mais pessoas para execução do crime.

CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena (RO)

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

Roubo majorado. Concurso de agentes. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Palavra da vítima em harmonia com o conjunto probatório.

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Estudante condenado por atos libidinosos

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Vereadores encontram doentes amarrados

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado